WLADIMIR D'ANDRADE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A preocupação com a poluição causada pelo óleo de cozinha e com seu reaproveitamento está na legislação estadual de São Paulo. A Lei 12.047 , de 21 de setembro de 2005 , determina a criação do Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário , que prevê a implantação de medidas pelo governo estadual para impedir o lançamento do óleo na natureza , incentivar a reciclagem e fiscalizar empresas. Mas , segundo o autor da lei , o deputado estadual Mário Reali (PT) , após dois anos , o programa ainda não saiu do papel.



Reali afirma que tentou conversar com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) para , ao menos , implantar um projeto piloto que estimule organizações da sociedade , que já trabalham com a reciclagem de óleo de fritura , a "se expandirem e formarem uma rede" de coleta. Ele conta que não tentou dialogar com a Secretaria do Meio Am biente , por estar "excessivamente politizada". "Poderia se criar mecanismos , como incentivos tributários , que estão mencionados na lei , para alavancar projetos da área. Ou então desonerar produtos produzidos com material reciclado" , diz.



Mas o deputado confessa que o teor da lei é genérico , não estabelece punições e fica limitado à disposição orçamentária do governo. "O objetivo é criar um canal de diálogo entre Estado e sociedade." Para ele , o programa esbarra principalmente na questão da despesa. "O serviço de coleta fica caro se feito de casa em casa. A solução seria concentrar a coleta em alguns pontos das cidades" , afirma. Ou , como aponta , incentivar permanentemente ações educativas e de cooperação entre Estado e organizações sociais.



Apesar de ainda não ter saído do lugar , Reali destaca o "momento favorável" para o debate sobre o programa. "Essa discussão começa a tomar corpo. Ele cita a possibilidade de produzir combustível a partir do óleo de fritura. "O biodiesel começa a ter mercado. Esse é um caminho que pode alavancar o reaproveitamento desse óleo."



Contactada sobre a não implantação de medidas previstas no programa , a Secretaria do Meio Am biente do Estado informou que o assunto cabe à Sabesp. A companhia informou que a única medida tomada até agora foi o apoio ao recolhimento de óleo de cozinha da ONG Trevo , com a distribuição de comunicados a respeito do projeto em alguns bairros da cidade. A Secretaria de Saneamento e Energia não deu resposta.

(Fonte: Agência Estado 27/10/2007)